Muitos são os ataques contra a vida, principalmente do nascituro, o bebê que ainda está no ventre de sua mãe. Como representante da população, estou na luta contra o ABORTO e me orgulho de ter aprovado duas leis em São José dos Pinhais, que considero muito importantes:
A lei municipal de orientação e prevenção contra o aborto (3.824/2021) tem como objetivo alertar sobre os riscos e consequências do aborto através de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades no município; estimulando assim a sensibilidade da população acerca dos direitos do nascituro e direito à vida.
Outra lei muito marcante na minha trajetória é a 3.780/2021, que garante aos pais que mesmo em caso de óbito fetal, e que o feto esteja abaixo dos parâmetros do Ministério da Saúde (casos inferiores a 20 semanas de gestação, 25 centímetros e 500 gramas) o hospital informe aos pais que há a possibilidade de ser expedido a declaração de óbito, garantindo o direito de uma morte digna e sepultamento ao feto.
Você sabe o que acontece com um bebê que nasce morto e está abaixo dos parâmetros do Ministério da Saúde? Ele geralmente vai para o DESCARTE, estudos ou é cremado. Em muitos casos, os pais não sabem sobre os direitos da família nesse momento tão delicado.
Fiel os apelos da Santa Igreja Católica aos governantes na Encíclica Humanae Vitae, estou firme no propósito de conservar os costumes morais, na luta contra a desordem dos valores e a deformação do conceito de família.
“[…] Nós queremos dizer aos governantes, que são os principais responsáveis pelo bem comum e que dispõem de tantas possibilidades para salvaguardar os costumes morais: não permitais que se degrade a moralidade das vossas populações; não admitais que se introduzam legalmente, naquela célula fundamental que é a família, práticas contrárias à lei natural e divina. Existe uma outra via, pela qual os poderes públicos podem e devem contribuir para a solução do problema demográfico: é a via de uma política familiar providente, de uma sábia educação das populações, que respeite a lei moral e a liberdade dos cidadãos. […]”
Uma lei em destaque em meu mandato, institui a “Semana Municipal da Valorização da Vida e da Família” (2.860/2017). O objetivo dessa semana é fortalecer e promover a conscientização da importância da vida e da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano, com fóruns de discussão, audiências públicas e eventos de celebração na Câmara Municipal.
A pessoa com deficiência por vezes foi esquecida pelas políticas públicas, tendo seus direitos constantemente violados. É necessária uma atitude política que lute pela acessibilidade, acolhimento e a verdadeira inclusão dessas pessoas na vida em sociedade.
Em destaque na pauta de Direitos da Pessoa com Deficiência e Dignidade da pessoa humana, fui autor de leis municipais de preferência para autistas (2.817/2017), semana de conscientização do autismo (2.799/2017) e acessibilidade para a pessoa com deficiência aos serviços públicos e lazer.
Nas edições da Semana de Conscientização realizadas no município, trouxe as principais referências do autismo para dar visibilidade à causa. Esteve na cidade Berenice Piana, que dá nome a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e vários outros especialistas renomados.
O “Dia do Lazer Acessível” (lei nº 2.943/2017) é totalmente voltado para pessoas com deficiência e seus familiares. Esse evento conta com atrações culturais, artísticas, brincadeiras e atividades esportivas adaptadas. Também ocorrem ações sociais com o objetivo de esclarecer os direitos e oportunidades das pessoas com deficiência. Estamos só no começo, existe muito a ser feito pela pessoa com deficiência!
Em toda minha atividade parlamentar, tento refletir os ensinamentos da Igreja Católica, como orienta a Exortação “Christifideles Laici” (1988) do Papa João Paulo II “[…] devemos atuar com o empenho de uma presença na sociedade humana que, à luz da Doutrina Social da Igreja, se coloque ao serviço da Dignidade Integral do Homem[…]”.
Por isso, me coloco na luta para fortalecer a base da sociedade, QUE É A FAMÍLIA. Ela está no centro de todas as minhas ações, e seguirei defendendo o DIREITO E A LIBERDADE das famílias contra as intoleráveis usurpações da sociedade e do Estado.
A Exortação apostólica “FAMILIARIS CONSORTIO” (1981), também escrita pelo Papa João Paulo II; apresenta os direitos da família, e entre eles estão: (1) o direito de existir e progredir como família; (2) exercer as suas responsabilidades no âmbito de transmitir a vida e de educar os filhos; (3) o direito de crer e de professar a própria fé, e de a difundir; (4) o direito de educar os filhos segundo as próprias tradições, valores religiosos e culturais, com os instrumentos, os meios e as instituições necessárias; (5) o direito de obter a segurança física, social, política, econômica.
Que assim seja!
Minha missão como parlamentar iniciou em 2017, e foi firmada com o propósito de defender os valores cristãos conservadores, eles são como guia para minha conduta política. Em mais de cinco anos como vereador em São José dos Pinhais, estive sempre a frente da defesa da vida, família e dignidade da pessoa humana.
Muitos são os ataques contra a vida, principalmente do nascituro, o bebê que ainda está no ventre de sua mãe. Como representante da população, estou na luta contra o ABORTO. Me orgulho muito de ter aprovado duas leis em São José dos Pinhais, que considero muito importantes: A lei municipal de orientação e prevenção contra o aborto e a lei de direito a expedição de declaração em casos de óbito fetal.
Em toda minha atividade parlamentar, tento refletir os ensinamentos da Igreja Católica, como orienta a Exortação “Christifideles Laici” (1988) do Papa João Paulo II “[…] devemos atuar com o empenho de uma presença na sociedade humana que, à luz da Doutrina Social da Igreja, se coloque ao serviço da Dignidade Integral do Homem[…]”.
Por isso, a base da sociedade – QUE É A FAMÍLIA – está no centro de todas as minhas ações, defenderei o direito e a liberdade das famílias contra as intoleráveis usurpações da sociedade e do Estado.
A Exortação apostólica “FAMILIARIS CONSORTIO” (1981) apresenta os direitos da família, entre eles estão: (1) o direito de existir e progredir como família (2) exercer as suas responsabilidades no âmbito de transmitir a vida e de educar os filhos; (3) o direito de crer e de professar a própria fé, e de a difundir; (4) o direito de educar os filhos segundo as próprias tradições e valores religiosos e culturais, com os instrumentos, os meios e as instituições necessárias; (5) o direito de obter a segurança física, social, política, econômica.
Por fim, luto pela pessoa com deficiência, que por vezes foi esquecida pelas políticas públicas, tendo seus direitos constantemente violados. É necessária uma atitude política que lute pela acessibilidade, acolhimento e a verdadeira inclusão dessas pessoas na vida em sociedade.
G. K CHESTERTON
Conservador